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TJBA — 02116031020198050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56692ff0a5c2b0163f42c37835c44ff015af10f8f9ee93dc5cdc2c23ff0cf8ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2020-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-02: Definitivo (TPU 246)
2020-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Petição (TPU 85)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-04T10:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T10:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T19:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T09:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T09:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T09:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T09:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T08:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T08:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T08:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T08:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T09:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T13:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2020-02-29T00:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-29T00:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7844",
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2020-03-30T18:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
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2020-05-02T12:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7844",
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2019-12-05T10:08:44.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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2020-05-02T12:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T10:08:44.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T10:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T10:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T12:53:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7844",
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  }
}
```

2020-05-02T12:14:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJPI — 00001725320208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJMT — 00003063020188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08011680720248230047 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001412020248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJSP — 00037488520118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 01 CRIMINAL DE SUZANO
TJSP — 30065740820138260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 02 CRIMINAL DE TATUI
TJES — 00001418620218080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA - MONTANHA