Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJBA 01671948020188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9adcf9d89048e60d349a27d7fae5e18116d533de5cca9eda22b6b718063ddca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2021-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-10-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-10-20 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T01:15:23.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181121091648
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c9adcf9d89048e60d349a27d7fae5e18116d533de5cca9eda22b6b718063ddca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2021-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-21T09:16:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2018-11-21T09:16:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2018-11-21T09:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2018-11-21T09:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2018-12-13T12:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-01-22T09:10:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-01-22T09:10:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-01-22T09:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-02-17T17:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-02-25T09:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-02-25T09:36:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-02-25T09:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-02-25T12:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-03-29T12:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-11T08:33:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-11T08:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-11T08:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-11T10:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-11T14:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-12T09:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-04-12T09:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-17T12:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-17T12:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-17T12:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-18T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-18T10:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-19T08:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-28T08:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-28T08:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T07:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T07:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T07:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T07:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T07:18:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T07:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-07-11T08:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00394705920198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJMS — 00002321820138120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJSP — 00548859620118260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- TJBA — 00036964820178050191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
- TJTO — 00022395220168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJTO — 00288816220168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJTO — 50004450420128272711 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias
- TJSE — 00011051420118250015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / CAPELA