TJBA — 01150730220238050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d481ae60f1d25f3c7cd2bee9b918bb762b12d72dcaf98f6ac4568a77959f85
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-06-29T16:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-29T16:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-30T10:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-30T16:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-07-03T10:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-07-07T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-07-07T10:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-07-07T10:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-08-31T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-08-31T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-08-31T11:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-09-24T00:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-29T16:13:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-30T16:13:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-09-25T09:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-30T09:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-06-30T16:50:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-08-31T10:38:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2023-09-25T09:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00020515120088260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160469320178070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272220208171460 — Termo Circunstanciado · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00025894420198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00007993720138260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820198171020 — Termo Circunstanciado · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270920208170850 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159923020178070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum