TJRJ — 03195599520198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb529b80b1f302ff4c7ca3b59d8f2c511ada19c4ce0b74ef09b34ac6cfd59052

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Publicação (TPU 92)
2023-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-12-01
Documento (TPU 581)
2022-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-10-31
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T14:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-12-12T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-01-07T14:09:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-02T17:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-08-25T16:07:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-08-25T16:07:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-08-26T14:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2020-09-11T12:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-09-22T14:59:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2020-09-23T16:24:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2020-09-23T17:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2020-09-23T17:25:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2021-05-31T15:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2021-06-11T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2021-12-07T21:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-02-16T17:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-09-08T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2022-09-23T20:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2022-10-31T19:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2022-11-30T18:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2022-12-01T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-12-01T12:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2023-10-30T12:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-03-09T17:14:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2020-09-23T16:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-11T12:40:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-02-15T14:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-02-15T15:11:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-02-16T15:11:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-05-17T11:07:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-05-17T12:26:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-07-20T14:05:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-07-20T14:57:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-07-27T02:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-09-15T22:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-09-23T22:12:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-10-04T03:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.