TJRJ — 03195599520198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb529b80b1f302ff4c7ca3b59d8f2c511ada19c4ce0b74ef09b34ac6cfd59052
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-04T14:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-12T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-02T17:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-25T16:07:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-25T16:07:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-26T14:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-09-11T12:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-22T14:59:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-23T17:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-23T17:25:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-05-31T15:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-07T21:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16T17:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-08T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-23T20:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-31T19:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-30T18:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-01T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-01T12:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-30T12:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-09T17:14:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-09-23T16:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T12:40:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-15T14:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15T15:11:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-16T15:11:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-17T11:07:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-17T12:26:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-20T14:05:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-20T14:57:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-27T02:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-15T22:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-23T22:12:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-04T03:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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