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TRF5 — 05015620920204058504

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/SEGrau: TRUData Ajuizamento: 2023-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b047fd0dd67e8b975786d5ef252384602b52ba0eecc0e06c88d01a54d7b577a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-05 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Remessa (TPU 123)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-03-19
Publicação (TPU 92)
2024-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2023-12-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-05T09:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-01-29T19:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-03-18T13:45:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2024-03-19T11:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-04-01T13:24:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2024-04-02T13:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-04-22T15:37:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-04-25T16:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-05-28T12:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.