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Diários oficiais de Alagoas em 5 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 1 fonte oficial verificada

Em 5 de outubro de 2026, 39 municípios de Alagoas publicaram diário oficial, em 39 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Alagoas publicaram em 5 de outubro de 2026

Em 5 de outubro de 2026, 39 municípios de Alagoas (AL) publicaram diário oficial, somando 39 edições. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Alagoas ficou na 2ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Os registros abaixo apresentam o mesmo número de edição, 2906: Anadia; Arapiraca; Atalaia; Barra de São Miguel; Boca da Mata; Branquinha; Cacimbinhas; Cajueiro; Campo Alegre; Capela; Craíbas; Delmiro Gouveia; Feira Grande; Feliz Deserto; Flexeiras; Ibateguara; Igreja Nova; Inhapi; Japaratinga; Jequiá da Praia; Jundiá; Maceió (n. 7500); Maravilha; Marechal Deodoro; Mata Grande; Olivença; Passo de Camaragibe; Piaçabuçu; Pilar; Piranhas; Porto Calvo; Quebrangulo; Rio Largo; Santa Luzia do Norte; Senador Rui Palmeira; São Sebastião; Tanque d'Arca; Teotônio Vilela; Viçosa. A coincidência numérica, isoladamente, não identifica o veículo de publicação.

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Alagoas, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Maceió (7500), e a mais baixa é a de Viçosa (2906). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Anadia tem registros das edições 2902 (em 29/09/2026) e 2906 (em 05/10/2026); na base coletada não constam as edições 2903 a 2905; Arapiraca tem registros das edições 2904 (em 01/10/2026) e 2906 (em 05/10/2026); na base coletada não consta a edição 2905. Nesta lista, 39 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Alagoas na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 02/10/2026: 38 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro e mais 30). um município que aparecia em 02/10/2026 não consta na coleta de hoje (Igaci) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Alagoas neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Capela (AL), a edição n. 2906 de 05/10/2026 publicou a portaria n. 01/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 01/2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Processo Administrativo de Responsabilização Instaura processo administrativo de responsabilização em face da empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, detentora da Ata de Registro de Preços nº 29/2026, pela não entrega do caminhão frigorífico objeto da Nota de Empenho nº 2026050002427, designa comissão processante e dá outras providências.” Em Delmiro Gouveia (AL), a edição n. 2906 de 05/10/2026 publicou a resolução n. 48, e o texto oficial diz: “RESOLUÇÃO Nº 48, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 DO CMDCA Dispõe sobre a criação da Comissão do Conselho Tutelar no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Delmiro Gouveia/AL e dá outras providências.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 21 edições desta lista, somando 31.215 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 6 decretos, 3 portarias e uma ata de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A resolução n. 48 de Delmiro Gouveia tem assinatura em 02/10/2026 e só circulou em 05/10/2026, 3 dias de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura. A portaria n. 01/2026 de Capela não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 2906.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Alagoas publicaram diário em 5 de outubro de 2026?

Foram 39 municípios, somando 39 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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