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Diários oficiais de Minas Gerais em 25 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 12 fontes oficiais verificadas

Em 25 de setembro de 2026, 16 municípios de Minas Gerais publicaram diário oficial, em 16 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Minas Gerais publicaram em 25 de setembro de 2026

Em 25 de setembro de 2026, 16 municípios de Minas Gerais (MG) publicaram diário oficial, somando 16 edições. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Minas Gerais ficou na 6ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Betim (n. 3499); Campo Belo (n. 2601); Candeias (n. 2045); Carmo da Cachoeira (n. 1862); Carmo do Rio Claro (n. 152); Contagem (n. 6379); Itajubá (n. 824); Itaúna (n. 2796); Januária (n. 841); Juatuba (n. 3261); Nova Serrana (n. 2822); Onça de Pitangui (n. 177); Salinas (n. 252); Taiobeiras (n. 857); Uberaba (n. 3019); Várzea da Palma (n. 546).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Minas Gerais, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Contagem (6379), e a mais baixa é a de Carmo do Rio Claro (152). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Carmo do Rio Claro tem registros das edições 148 (em 16/09/2026) e 152 (em 25/09/2026); na base coletada não constam as edições 149 a 151; Itaúna tem registros das edições 2794 (em 22/09/2026) e 2796 (em 25/09/2026); na base coletada não consta a edição 2795. Nesta lista, 16 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Minas Gerais na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 24/09/2026: 4 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Carmo do Rio Claro, Itaúna, Taiobeiras, Uberaba). um município que aparecia em 24/09/2026 não consta na coleta de hoje (Piranguinho) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Minas Gerais neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Salinas (MG), a edição n. 252 de 25/09/2026 publicou a lei ordinária n. 2.856, e o texto oficial diz: “LEI ORDINÁRIA Nº 2.856, DE 05 DE MAIO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei Municipal nº 2.827, de 09 de outubro de 2025, para viabilizar despesas decorrentes da execução de ações nas áreas de cultura, agricultura e lazer, com recursos oriundos de emendas parlamentares e convênio com o Ministério da Cultura.” Em Uberaba (MG), a edição n. 3019 de 25/09/2026 publicou o edital n. 030/2026, e o texto oficial diz: “EDITAL Nº 030/2026 1. DA FINALIDADE O presente documento estabelece as orientações para o envio das fotografias destinadas ao procedimento de heteroidentificação dos(as) candidatos(as) no Processo Seletivo Simplificado.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 12 edições desta lista, somando 212.468 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 30 decretos, 15 portarias e 8 leis, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Os outros trechos citados — a lei ordinária n. 2.856 de Salinas e o edital n. 030/2026 de Uberaba — não trazem a data de assinatura no cabeçalho, e se localizam pelo número da edição em que saíram. O texto de uma das edições capturadas neste dia não entrou nesta página: ele traz marcador de uma das hipóteses em que a própria lei veda a divulgação do ato, e nesse caso o texto fica fora do corpo, ainda que o arquivo siga público na origem.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Minas Gerais publicaram diário em 25 de setembro de 2026?

Foram 16 municípios, somando 16 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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