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Diários oficiais de Rio de Janeiro em 26 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 8 fontes oficiais verificadas

Em 26 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 8 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 26 de agosto de 2026

Em 26 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 8 edições. Nesta coleta, um município publicou mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 2 edições como extra. Municípios identificados nas edições extras: Rio de Janeiro, Sumidouro. Entre as 10 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 3ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3257); Belford Roxo (n. 2287); Queimados (n. 155); Rio de Janeiro (n. 111, extra); Sapucaia (n. 1472); Saquarema (n. 1981); Sumidouro (n. 1873); Sumidouro (n. 1874, extra).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Rio de Janeiro, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Areal (3257), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (111). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. Nesta lista, 7 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 25/08/2026: 11 municípios que apareciam em 25/08/2026 não constam na coleta de hoje (Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Macaé, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Quatis e mais 3) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Areal (RJ), a edição n. 3257 de 26/08/2026 publicou o decreto n. 2.616, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 2.616, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Grupo de Trabalho Municipal de Transição da Reforma Tributária do Consumo (GTM – RTC) no âmbito do Município de Areal, define sua composição, atribuições, rotina de acompanhamento e dá outras providências.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 8.412 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 18 portarias, 5 decretos e 4 resoluções, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 2.616 de Areal traz a mesma data de assinatura e de circulação, 26/08/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Edições municipais confrontadas com a coleta anterior

Comparação das edições efetivamente identificadas no acervo entre 25/08/2026 e 26/08/2026, para os mesmos municípios: Areal — n. 3256 no levantamento anterior e n. 3257 no atual; Belford Roxo — n. 2286 no levantamento anterior e n. 2287 no atual; Queimados — n. 154 no levantamento anterior e n. 155 no atual; Rio de Janeiro — n. 110 no levantamento anterior e n. 111 no atual; Sapucaia — n. 1471 no levantamento anterior e n. 1472 no atual; Saquarema — n. 1980 no levantamento anterior e n. 1981 no atual; Sumidouro — n. 1872 no levantamento anterior e n. 1874 no atual. A comparação identifica apenas os números presentes nos documentos coletados; não demonstra que eventuais números intermediários tenham sido publicados, recebidos ou estejam disponíveis.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 26 de agosto de 2026?

Foram 7 municípios, somando 8 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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