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Diários oficiais de Rio de Janeiro em 24 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 24 de setembro de 2026, 15 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 18 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 24 de setembro de 2026

Em 24 de setembro de 2026, 15 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 18 edições. Nesta coleta, 3 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 2 edições como extra. Municípios identificados nas edições extras: Sumidouro, São Pedro da Aldeia. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 6ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Belford Roxo (n. 2307); Casimiro de Abreu (n. 1796); Cordeiro (n. 176); Macaé (n. 1534); Mesquita (n. 002533); Miguel Pereira (n. 1978); Niterói; Nova Iguaçu; Quatis (n. 1365); Queimados (n. 175); Quissamã (n. 3512); Quissamã (n. 3511); Saquarema (n. 2000); Sumidouro (n. 1916); Sumidouro (n. 1917, extra); São José do Vale do Rio Preto (n. 3939); São José do Vale do Rio Preto (n. 3938); São Pedro da Aldeia (n. 1659, extra).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Rio de Janeiro, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de São José do Vale do Rio Preto (3939), e a mais baixa é a de Queimados (175). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Miguel Pereira tem registros das edições 1976 (em 22/09/2026) e 1978 (em 24/09/2026); na base coletada não consta a edição 1977; Queimados tem registros das edições 173 (em 22/09/2026) e 175 (em 24/09/2026); na base coletada não consta a edição 174. Nesta lista, 13 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 23/09/2026: 3 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Queimados). 5 municípios que apareciam em 23/09/2026 não constam na coleta de hoje (Areal, Comendador Levy Gasparian, Itaguaí, Rio de Janeiro, Sapucaia) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Casimiro de Abreu (RJ), a edição n. 1796 de 24/09/2026 publicou o decreto n. 4490, e o texto oficial diz: “DECRETO N.º 4490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender às ações previstas no orçamento geral do Fundo Municipal Segurança Publica, Trânsito e Mobilidade Urbana de Casimiro de Abreu, conforme especificado.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 32.780 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 16 decretos, 4 portarias e 2 leis, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 4490 de Casimiro de Abreu tem assinatura em 23/09/2026 e só circulou em 24/09/2026, um dia de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 24 de setembro de 2026?

Foram 15 municípios, somando 18 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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