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Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 19 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 7 fontes oficiais verificadas

Em 19 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário oficial, em 7 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram em 19 de agosto de 2026

Em 19 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio Grande do Sul (RS) publicaram diário oficial, somando 7 edições. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio Grande do Sul ficou na 7ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Camaquã (n. 976); Estrela (n. 1307); Gravataí (n. 2799); Horizontina (n. 2460); Santa Rosa (n. 997); Sobradinho (n. 954); Vera Cruz (n. 2026).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio Grande do Sul, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Gravataí (2799), e a mais baixa é a de Sobradinho (954). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. Nesta lista, 7 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro.

Trechos de atos publicados em Rio Grande do Sul neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Camaquã (RS), a edição n. 976 de 19/08/2026 publicou a portaria n. 4575/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 4575/2026 OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Especial para apurar se há valores a serem pagos à empresa. Designadas as servidoras: BRUNA CUNHA DE OLIVEIRA LONGARAY, matrícula nº 41572, lotada na Secretaria Municipal da Administração, DANIELA VAZ DA SILVA BARTZ, matrícula nº 35211, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e MICHELE GORNIAK VOJTICHWSKI, matrícula nº 67580, lotada na Secretaria Especial de Governo, para formarem a Comissão Processante.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 3.082 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 4 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 4575/2026 de Camaquã não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 976.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário em 19 de agosto de 2026?

Foram 7 municípios, somando 7 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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