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Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 30 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 30 de setembro de 2026, 13 municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário oficial, em 13 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram em 30 de setembro de 2026

Em 30 de setembro de 2026, 13 municípios de Rio Grande do Sul (RS) publicaram diário oficial, somando 13 edições. Entre as 16 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio Grande do Sul ficou na 6ª posição por número de municípios.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Camaquã (n. 1004); Cerrito (n. 1550); Dois Irmãos (n. 1394); Estrela (n. 1336); Gravataí (n. 2828); Horizontina (n. 2488); Marau (n. 2173); Panambi (n. 1228); Santa Clara do Sul (n. 2173); Santa Rosa (n. 1026); Sobradinho (n. 983); São Francisco de Paula (n. 695); Vera Cruz (n. 2058).

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Rio Grande do Sul, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Gravataí (2828), e a mais baixa é a de São Francisco de Paula (695). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. Nesta lista, 13 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de Rio Grande do Sul na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 29/09/2026: 2 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Dois Irmãos, Panambi). 2 municípios que apareciam em 29/09/2026 não constam na coleta de hoje (Cachoeira do Sul, Quatro Irmãos) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em Rio Grande do Sul neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Marau (RS), a edição n. 2173 de 30/09/2026 publicou o edital n. 225/2026, e o texto oficial diz: “EDITAL Nº 225/2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem, a função descrita nesta Edital, por prazo determinado através de Contrato Administrativo, observando edital nº 148/26 Sec.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 3 edições desta lista, somando 5.382 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 2 decretos, 2 leis e um edital, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O edital n. 225/2026 de Marau não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 2173.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Edições municipais confrontadas com a coleta anterior

Comparação das edições efetivamente identificadas no acervo entre 29/09/2026 e 30/09/2026, para os mesmos municípios: Camaquã — n. 1003 no levantamento anterior e n. 1004 no atual; Cerrito — n. 1549 no levantamento anterior e n. 1550 no atual; Estrela — n. 1335 no levantamento anterior e n. 1336 no atual; Gravataí — n. 2827 no levantamento anterior e n. 2828 no atual; Horizontina — n. 2487 no levantamento anterior e n. 2488 no atual; Marau — n. 2172 no levantamento anterior e n. 2173 no atual; Santa Clara do Sul — n. 2172 no levantamento anterior e n. 2173 no atual; Santa Rosa — n. 1025 no levantamento anterior e n. 1026 no atual; Sobradinho — n. 982 no levantamento anterior e n. 983 no atual; São Francisco de Paula — n. 694 no levantamento anterior e n. 695 no atual; Vera Cruz — n. 2057 no levantamento anterior e n. 2058 no atual. A comparação identifica apenas os números presentes nos documentos coletados; não demonstra que eventuais números intermediários tenham sido publicados, recebidos ou estejam disponíveis.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário em 30 de setembro de 2026?

Foram 13 municípios, somando 13 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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