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Diários oficiais de São Paulo em 10 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 6 fontes oficiais verificadas

Em 10 de outubro de 2026, 6 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 6 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

Quantos municípios de São Paulo publicaram em 10 de outubro de 2026

Em 10 de outubro de 2026, 6 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 6 edições. Entre as 5 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou.

Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Araçatuba (n. 1602); Marília (n. 4299); Mogi Guaçu (n. 1187); Monte Alto (n. 2183); Salto (n. 2336); Santos.

Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de São Paulo, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Marília (4299), e a mais baixa é a de Mogi Guaçu (1187). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. Nesta lista, 5 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 09/10/2026: 84 municípios que apareciam em 09/10/2026 não constam na coleta de hoje (Aguaí, Alto Alegre, Andradina, Aparecida, Araçariguama, Avaré, Barbosa, Birigui e mais 76) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a Lei 9.610/98, art. 8º, IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Monte Alto (SP), a edição n. 2183 de 10/10/2026 publicou o decreto n. 5.239, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 5.239 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 Maria Helena Aguiar Rettondini, Prefeita do Município de Monte Alto, no uso da atribuição que lhe confere o art.37, IV, da Lei nº 4.287 de 16-10-2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. Decreta: Art.1º.”

O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 20.276 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 9 decretos, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 5.239 de Monte Alto tem assinatura em 03/08/2026 e só circulou em 10/10/2026, 68 dias de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura.

O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

Perguntas frequentes

Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 10 de outubro de 2026?

Foram 6 municípios, somando 6 edições nesta data.

A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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