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O que o STJ divulgou em 7 de outubro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 9 fontes oficiais verificadas

Em 7 de outubro de 2026 o Superior Tribunal de Justiça tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta.

O que o STJ divulgou em 7 de outubro de 2026

A coleta de publicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne 8 registros com data de 7 de outubro de 2026. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro”. “Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual”. “Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário”. “No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato”. “Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento”. “STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud”. “STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral”. “Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 06/10/2026: hoje são 8 registros, 2 a mais que 6 registros coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 06/10/2026 não consta nos títulos de hoje (Quarta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do STJ, 1 dos 8 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 7 de outubro de 2026?

Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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