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TJSC — 50071087720198240036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a495c0a72ed4645503c0ceb485a6fe490f701daa89e1cff72d40c4fdafcf351c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2021-03-19T14:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-15T16:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T16:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-20T18:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T01:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-28T16:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T12:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T16:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T11:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T14:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-10T08:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-08-07T16:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-07T16:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-08-06T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2020-08-06T14:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
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2020-08-03T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
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2020-05-28T16:26:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-23T12:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-16T13:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-02-14T13:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-02-14T01:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-02-06T16:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-01-28T18:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}

2019-11-11T14:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13381",
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2019-11-08T15:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "13381",
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2021-04-14T17:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T16:44:51.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13381",
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2021-03-15T16:07:53.000Z — Custas (TPU 479)
2021-03-15T16:07:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-03-15T16:07:39.000Z — Custas (TPU 479)

2021-03-12T18:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}

2020-08-10T08:51:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-07T18:41:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
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2020-08-07T18:41:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
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}

2020-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-02-14T13:52:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}

2019-11-11T19:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13381",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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