STJ — 00000556320088060151
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2021-03-03T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-03-03T10:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-23T13:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T05:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-09T00:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-09T00:15:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-12T18:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-15T20:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-16T17:35:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRR — 08010493920208230030 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002850820058140501 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002837420118140130 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001598420098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000264020198171050 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
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