TJPE — 00000265120208170550
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2427d204bf4522605d551f5c0fc4dec5a7757869edec7cc3f5512ddedc3a2cbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-13
- deferimento (TPU 12444)
- 2021-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-11T10:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-22T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-05T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-11T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T09:23:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
- 2020-05-29T17:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-21T18:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-13T15:30:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-05-27T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-11T09:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22T14:49:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-08-03T11:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-03T11:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-06T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T09:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-15T09:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
- TJGO — 00177897120198090017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Vara Judicial
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJRR — 08010493920208230030 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA CRIMINAL
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