TRE-ES — 06000293020206080014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0990c14c7f0a5d39f2e8304ab55a018e567136c209a93c73e5c98d0ddcd44b13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18
Petição (TPU 85)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T15:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  2. 2020-05-22T18:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      ],
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  3. 2020-08-06T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-06T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63884",
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      }
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  5. 2020-08-11T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-11T00:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  7. 2020-08-14T04:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-14T04:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  9. 2020-08-14T04:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  10. 2020-09-16T21:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-18T14:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63884",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-09-22T10:34:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63884",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-05-12T15:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2020-07-24T16:50:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  15. 2020-09-22T10:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  16. 2020-09-22T10:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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