Ir ao conteúdo

TRF4 — 50006239620164047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b63155282f5a8cd43cea6c96b14b81bd2f448632bc822cd9b2c966d5b202227d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-02: Petição (TPU 85)
2016-11-17: Documento (TPU 581)
2016-11-07: Petição (TPU 85)
2016-11-05: Confirmada (TPU 12266)
2016-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-17: Confirmada (TPU 12266)
2016-10-17: Petição (TPU 85)
2016-10-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas

2016-12-05T14:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-12-02T18:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-17T19:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-07T16:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-17T14:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-17T09:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-11T18:10:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-11T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-03T15:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-09-19T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-14T17:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-06T21:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-01T15:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-09T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-05-24T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-12T15:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-04-27T18:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-04-14T21:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-02-29T16:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-02-25T15:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-12-05T14:55:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-10-26T13:59:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-26T13:59:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-25T18:25:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```
2016-10-17T09:43:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-10-11T18:10:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-10-11T13:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-11T13:27:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-10T17:28:32.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```

2016-10-10T14:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-09-19T18:36:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```

2016-07-20T13:46:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-01T15:51:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-22T15:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-22T15:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-22T14:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-21T19:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-09T17:24:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```

2016-05-25T14:26:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-22T18:16:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-03-22T18:04:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00026613820108200108 — Cumprimento de sentença · 2010-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª VARA
TJDFT — 00046379720158070001 — Cumprimento de sentença · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00168556020158070001 — Cumprimento de sentença · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00168735720108070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPA — 00002970620068140107 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TRT9 — 00000636320245090016 — Cumprimento de sentença · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJPR — 00000118820268160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003036020168110102 — Execução de Alimentos · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada