STJ — 00000559620234039999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220fd7a97e04146826438d828d447d0bf552de857ae8656e2bc666176e9419cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-21
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-05-09
- Mandado (TPU 106)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-27T08:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-03-27T08:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-11T12:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-11T15:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-11T15:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-09T17:54:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-05-21T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-03-26T06:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-11T00:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11T12:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-30T17:04:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-06T01:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-26T00:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27T16:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-27T16:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08T21:30:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-04-08T21:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-10T01:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-05T01:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-23T01:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00084664220014036106 — Execução Fiscal · 2001-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00076126720094036106 — Execução Fiscal · 2009-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00092525719994036106 — Execução Fiscal · 1999-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002376819834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 05ª - Manaus
- TJAM — 06235236920218040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF6 — 00001091620194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001089020134013821 — Execução Fiscal · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001119820194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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