TJMRS — 00702118020219210002
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Falsidade ideológica | Uso de documento falso
Movimentações públicas
- 2024-03-20T14:33:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-16T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-21T17:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-01-16T18:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-12-04T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-30T16:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-06T15:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-01T08:39:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-01T08:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2023-10-31T13:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2023-10-27T14:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63931", "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr" } } - 2024-03-20T14:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-21T17:06:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-19T10:13:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-19T10:13:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-19T10:13:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-12-11T18:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-12-11T18:03:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-12-04T13:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-07T17:35:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-06T15:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-11-01T18:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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