TJRJ — 01820863320208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b9edd749fe10b4ab376331a93c4397b2315ef360c8dc97287654632c8cbb9c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2022-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-06-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-30
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Alimentos | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-11T21:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-02T09:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-12T14:09:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-03-02T18:02:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-03T16:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-21T12:54:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-17T16:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-20T08:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-11T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-25T21:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-30T14:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-31T14:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-08T16:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-14T15:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-14T21:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-02T09:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T09:03:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-02-08T17:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13T10:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-13T12:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-16T12:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-17T12:35:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-20T08:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-11T14:47:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-11T14:47:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-22T21:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30T09:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T13:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-30T13:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-30T13:26:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-30T13:26:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-30T13:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-30T13:26:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-30T13:26:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-30T13:35:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-30T14:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-31T13:26:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08T13:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01883012520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-04 · 3 referência(s) em comum
- TJMA — 00002119720208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJGO — 00194692120198090105 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJRJ — 00198358620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00359045420208190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPR — 00000161120178160042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002235220258120038 — Termo Circunstanciado · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única
- TJAP — 00030241320218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Leia também na Wiki Jurídica
- Empurrão e tapa sem machucar: é crime de quê? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada