TJPA — 00000281020108140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19651f79215474b5875ab2a6ca6ed573d7ccbf59ec7e450f8af50937243632ed
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2010-11-26T12:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2015-10-29T12:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-11-25T15:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-11-29T10:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-06-06T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-06-06T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-10-22T12:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-11-29T10:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-07-01T13:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-08-05T08:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-02-21T16:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-01-07T12:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-01-12T08:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-01-21T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-02-04T08:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-05-06T09:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-08-31T18:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2011-06-03T14:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2012-02-28T12:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2015-08-13T09:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-07-26T14:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2017-03-07T08:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2017-03-08T11:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-06-06T10:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-07-31T10:49:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-12-16T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-12-16T13:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-04-15T10:55:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-08-05T08:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-09-14T11:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-02-23T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-01-14T12:03:21.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2010-08-31T18:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2012-02-23T11:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2016-07-06T15:47:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2018-05-29T09:58:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2019-06-18T09:20:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-02-03T09:53:21.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-08-25T11:15:43.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-02-23T13:37:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-06-13T12:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-06-13T12:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6215", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00073527820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00077918920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50047568720208240012 — Execução Fiscal · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00012867620148050076 — Execução Fiscal · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00081030720098190024 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164585520028070001 — Execução Fiscal · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161703620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada