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TJTO — 00027113820158272713

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840dddd4f438ef676f3578ee65b482fd80d374811078087708fc4be2e7d7ed0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-10-02
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T19:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  2. 2015-09-16T17:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  3. 2015-10-14T17:32:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  4. 2015-09-16T17:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  5. 2015-09-21T13:05:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2015-09-22T13:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  7. 2015-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}
  8. 2015-10-20T17:52:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4341",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.