TJES — 00000214020258080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224327195cfb4dbca3b11be395d23d6bb4c4074a510e9c52805ebc3eb5240117
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00162965620138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161776320168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00023544420228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164605520128070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08011101820248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00029985620198090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270320268173500 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271220268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Violência psicológica contra a mulher como crime autônomo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei Maria da Penha protege mulher trans em violência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ARE 1537713 no STF: Violência de Gênero Contra a Mulher — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada