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TJCE — 00038680620148060146

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136f81049e975c0e7102bb6295d28ac8f5d77548f59218bf38cfebbe3847aa53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17: Definitivo (TPU 246)
2024-05-14: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14: Definitivo (TPU 246)
2024-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-14: Documento (TPU 581)
2024-05-09: Conclusão (TPU 51)
2024-04-07: Petição (TPU 85)
2024-04-07: Mandado (TPU 106)
2024-04-01: Mandado (TPU 985)
2024-03-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-29T14:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T23:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-10-13T22:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-09T11:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-13T22:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-07T21:35:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T15:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-13T22:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T22:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-12-13T17:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T15:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-22T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T22:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-16T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-13T22:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-11-20T10:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2014-10-20T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-10-13T22:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-07T21:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-13T22:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-19T08:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-10-24T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-13T22:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-11-30T19:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-05-14T15:53:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-10-13T22:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-22T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2020-10-13T22:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-20T10:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-03-12T18:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2014-08-22T15:20:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-22T14:38:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-07T23:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04T13:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-13T22:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-12-14T09:37:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-14T15:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
2024-04-01T14:21:09.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-08-22T15:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20T15:25:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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