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TRE-AM — 06000061520266040005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af58d4bf44bd10bda199498132df10b53e6cf3cbe1b13511cc10eea64480a6b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T13:23:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-12T08:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-01-12T08:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-16T09:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T10:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-23T10:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-02-02T08:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2026-02-04T19:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2026-02-06T09:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-02-06T09:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2026-02-20T08:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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2026-02-09T13:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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  }
}
```
2026-02-09T13:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-02-10T12:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-10T12:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-14T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-14T01:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-01-09T13:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-14T11:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-16T09:13:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-23T10:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-29T20:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-01-29T20:06:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-02T08:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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  }
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```
2026-02-08T08:13:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-02-08T08:13:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-08T08:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-08T08:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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2026-02-08T08:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-08T08:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-20T09:00:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-20T09:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002482720246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL

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