STJ — 00000597020114058101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fcc1391662dfdc759e0d5b0f9334d2931d31e95de18ba854589da9178a83b7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2018-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-12T10:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-23T12:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-23T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-28T16:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-08-28T17:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-16T14:44:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2017-11-07T14:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-11-21T12:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-02-22T16:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-08T18:20:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-08T18:20:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-05-12T09:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T16:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T13:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16T14:44:03.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2017-10-17T06:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-22T05:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-22T05:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-02T17:11:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-02T17:11:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-03T06:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-03T06:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14T15:16:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-08-14T15:16:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-08-16T12:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T05:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-20T05:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19T12:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-19T12:10:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-07T15:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-28T16:38:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-16T19:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-25T19:42:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-26T08:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-20T17:28:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-20T17:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21T12:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21T12:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-21T19:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-21T19:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TJES — 00001564420198080027 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA - ITARANA
- TRF1 — 00002433320164013810 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 01ª Pouso Alegre
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 13ª - São Luís
- TJAM — 00063145220158040000 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- STJ — 00004302720134058404 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
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