Apelação Cível — Reajustes e Revisões Específicos — TRF2 01027420620154025006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff948a89bcc7f84b9ea91b168d80ec2d0d33c5566632fc3d0aaa86c4eab475a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes e Revisões Específicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-24 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-17 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2016-11-24 trata do assunto oficial «Reajustes e Revisões Específicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T16:20:25.186000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161003095100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dff948a89bcc7f84b9ea91b168d80ec2d0d33c5566632fc3d0aaa86c4eab475a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2017-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-24
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-10-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes e Revisões Específicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-03T13:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-24T15:41:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-02-17T18:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00142001320184025101 — Apelação Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 02
- TRF2 — 01347425620154025104 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 02
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TRF6 — 10120421320214013800 — Apelação Cível · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 02 / GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
- TRF2 — 07028974419984025106 — Apelação Cível · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 02
- TRF6 — 00183788920174013800 — Apelação Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 02 / Gabinete 03
- TRF4 — 50073316420184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 02 / 2ª Vara Federal de Lajeado
- STJ — 00003691820144036132 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003709020094013300 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES