TJTO — 50341137220138272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efc634cf6ca0852a8b18797efbbdf64442c53eafb9413c02a77f0e664f0ff855
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas
- 2013-10-15T09:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-10-15T09:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-11T10:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-07-21T10:25:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2018-07-24T15:50:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2020-07-18T17:36:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-07T17:11:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-11T17:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-12T10:09:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-12T10:09:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-11-27T18:42:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82089", "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001647920208180068 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273020208170940 — Petição Criminal · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158235920168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001653420198180057 — Termo Circunstanciado · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000201520198180077 — Termo Circunstanciado · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 50024764520138270000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-05 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Calúnia, difamação ou injúria: qual você sofreu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada