TRE-SC — 00000489320176240063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 589a4234386cff17c2da747dcae0f3a7951ef1b3d98c1fb630a0504d6aa8b9f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-25T18:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-26T14:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-24T12:59:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-06T15:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-07T11:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-07T18:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-26T14:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-26T14:22:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-20T15:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-02T14:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-07T16:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-05T19:04:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-05T19:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 00000252020196040004 — Prestação de Contas · 2019-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000368420266160112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
- TRE-MA — 00004672320166100101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000485920186240063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00000499620166240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000513220196240078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000173720176210102 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
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