Ir ao conteúdo

TJCE — 00015332420008060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29a2f00df0ff2ec27ce3b23bde6fd2ab7aec6a9febf0d366d5950ec9841d5249

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2022-11-05T15:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

2001-12-06T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-30T09:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2002-04-11T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-12-13T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-21T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-02T08:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2001-10-17T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-01-17T10:21:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2023-01-17T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-06-19T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-30T12:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-12-09T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2009-06-19T17:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-20T00:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2002-04-04T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-01-17T10:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2000-01-11T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-30T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-12T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-25T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-24T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-01T10:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-25T14:45:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
1999-05-19T13:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2001-06-11T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2002-01-07T14:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-08-21T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-08-17T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-10-26T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
1999-10-13T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2001-10-16T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2002-04-08T15:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-12-04T12:12:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-09-04T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-30T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-12-29T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-11-21T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2002-04-30T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2005-12-21T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2007-09-24T16:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-19T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-04-01T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-02-02T09:36:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-12-29T18:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-04T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2021-10-07T10:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1999-10-28T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
1999-05-25T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2001-06-25T13:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-01-29T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-09-25T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-28T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-29T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-04-01T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-28T21:55:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-03T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-02-02T09:36:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2019-10-01T10:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
2022-09-29T13:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
1999-11-17T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-10-19T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2002-04-16T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2002-12-17T13:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-09-05T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-25T14:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-08-05T22:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
1999-11-19T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2001-11-13T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-23T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-04-26T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-09-10T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01T10:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
1999-10-08T12:14:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2001-09-28T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2002-09-26T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2007-08-29T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-29T18:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-30T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-04-26T16:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
1999-05-19T13:26:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2001-06-05T09:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2001-12-18T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2002-05-09T08:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-10T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-26T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-26T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada