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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00256294520148210027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efb1f152d35f8e1a321f093d404d473ec319418fc1928f199609619ce0704da8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-04-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2017-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2019-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-21 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-22 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-18
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-21
Remessa (TPU 123)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-22T12:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-29T11:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-08-14T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-10-28T16:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-09-22T10:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-12-04T14:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-12-14T16:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-04-08T13:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-04-25T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2016-04-26T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-06-27T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-09-21T17:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2021-11-03T18:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2014-09-30T08:53:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-10-15T08:41:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-04-13T09:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-09-04T10:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2015-12-15T13:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-04-27T15:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-06-28T08:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2014-07-25T16:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-15T16:40:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2014-09-16T16:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-10T15:02:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-10-10T17:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-22T14:15:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2014-10-23T17:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-20T16:52:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-08-21T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-14T16:02:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2015-09-15T16:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-09-23T16:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-24T09:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-04T14:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-14T13:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-07T10:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-01-07T14:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-18T14:29:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2016-03-21T13:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-22T11:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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