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TJAP — 00002941320228030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1261c19f426e23f9740f98491a15446e2f03a44cfa960a30cb19b7528d5d463

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10: Conclusão (TPU 51)
2023-12-19: Recebimento (TPU 132)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16: Remessa (TPU 123)
2023-12-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-08T10:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T15:56:29.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T15:56:38.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T15:56:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T09:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-11T23:23:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T09:50:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T08:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T11:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T12:11:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T19:41:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T09:28:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T11:32:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2023-02-17T12:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T10:29:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-13T17:16:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-13T17:22:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:58:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2023-05-16T11:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  }
}

2023-06-13T12:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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  }
}

2023-07-10T11:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-25T20:22:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2023-12-16T15:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2024-01-10T12:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6416",
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2022-04-08T10:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2022-04-25T10:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-04-28T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-05-03T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-05-16T10:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-05-16T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-05-26T09:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2022-06-10T13:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-06-22T09:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-07-20T09:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-08-19T10:30:01.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2022-09-23T09:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-09-23T09:50:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
TJES — 00001548920218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJRN — 00106078120088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000302020248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
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