TJMA — 00000284920008100119

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427a757cb746fb91e1f08ba8271e5024f540aea178c5988851e4bfbc52e89138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-13 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-06
Conclusão (TPU 51)
2023-02-03
Petição (TPU 85)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-24
Petição (TPU 85)
2023-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23
Documento (TPU 581)
2022-12-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-08T09:31:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  2. 2022-10-13T10:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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  3. 2022-12-07T16:15:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
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  4. 2022-12-07T18:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "3672",
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      }
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  5. 2022-12-07T20:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
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  6. 2022-12-07T20:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
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  7. 2022-12-22T11:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  8. 2023-01-23T18:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  9. 2023-01-23T18:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  10. 2023-01-24T20:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  11. 2023-01-25T14:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  12. 2023-02-01T11:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  13. 2023-02-03T22:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  14. 2023-02-06T10:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  15. 2023-05-25T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  16. 2023-05-25T22:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  17. 2000-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  18. 2010-09-09T11:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  19. 2022-12-12T18:06:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  20. 2023-01-31T17:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  21. 2023-05-22T14:10:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  22. 2010-09-27T14:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  23. 2012-05-07T10:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  24. 2013-04-10T14:44:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.