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TRE-BA — 06000017020266050132

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 132 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0a38f98bdfe84554e2fa35ee188490bacb25d1bf38aa26b927615bce3c99dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13: Definitivo (TPU 246)
2026-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-12: Petição (TPU 85)
2026-03-08: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Documento (TPU 581)
2026-02-26: Publicação (TPU 92)
2026-02-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T12:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T08:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T10:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T10:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-19T10:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-19T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-19T10:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-22T08:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-22T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-22T09:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-22T12:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-23T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-23T08:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-27T03:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-27T03:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-29T02:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T07:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T08:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T08:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T08:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T08:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-09T06:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-18T19:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-02-25T10:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-25T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16845",
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```
2026-02-25T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-02-25T13:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-26T00:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-02-26T08:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T05:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-08T06:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16845",
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2026-03-12T17:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2026-03-13T08:32:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-13T08:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T12:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T16:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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