Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000176620226150041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63aa05552a9966673e62d5e3282a0ea09c4cc14f91a10ceb6cace43e33779357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17: Definitivo (TPU 246)
2023-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-17: Documento (TPU 581)
2023-01-17: Documento (TPU 581)
2023-01-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02: Publicação (TPU 92)
2022-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T17:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-07-18T14:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-11T13:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-24T15:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-24T15:36:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-24T15:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-24T15:39:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-24T15:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-24T15:43:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-25T20:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-17T17:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-18T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-22T12:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-29T12:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-11T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-17T14:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-17T15:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-17T15:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-17T15:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-17T15:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-22T17:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-26T03:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-26T03:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-08-26T03:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-09-09T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-09-21T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-09-26T16:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-09-29T14:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-10-10T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-10-28T15:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-10-28T15:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-17T03:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-24T11:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-11-24T11:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-12-02T13:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
```

2022-12-02T13:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-12-03T03:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-12-11T03:39:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2022-12-11T03:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2023-01-17T16:15:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-MS — 00000323420186120033 — Prestação de Contas · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada