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TRE-MT — 06000104020266110043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f395e4a40258e9e55da199c65f1f94affcccffbad88ed620813e1369de23737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Definitivo (TPU 246)
2026-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-17: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-20T18:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-02-20T19:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T19:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T19:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T19:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16369",
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2026-02-25T09:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2026-02-25T15:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2026-03-04T08:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-04-06T07:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T07:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T08:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T14:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2026-06-15T10:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-24T08:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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}

2026-06-24T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2026-06-24T13:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2026-06-25T00:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2026-07-17T10:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
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}

2026-02-25T13:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-02-26T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
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  }
}

2026-03-04T01:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-04T01:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-04T01:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-04T01:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-24T14:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-06-25T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-07-01T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-07-01T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-07-02T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-07-15T12:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-02-20T18:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-02-25T07:49:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-02-25T07:49:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-04-10T09:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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