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TRE-AM — 06000064520236040029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75831d53d661b1f7d61e6a14aaa2d853a240230c3c30ea6e38f7f6273fda1380

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-08: Definitivo (TPU 246)
2024-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-08: Documento (TPU 581)
2024-05-08: Documento (TPU 581)
2024-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Publicação (TPU 92)
2024-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18: Publicação (TPU 92)
2024-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T05:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T17:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T12:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T12:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-17T14:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-24T11:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-04-02T14:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T15:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T15:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T12:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T12:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2024-01-25T10:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-01-25T10:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-01-25T10:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-01-25T10:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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}
```
2024-01-25T10:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-25T10:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-26T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-26T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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```
2024-04-18T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-04-18T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14364",
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  }
}

2024-04-18T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-18T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-25T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-05-06T13:39:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-01T05:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T17:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T10:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-01-25T10:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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```
2024-01-25T10:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-15T10:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14364",
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2024-03-15T11:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-19T10:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-04-10T15:50:25.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-04-10T15:50:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-16T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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```
2024-04-16T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-16T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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