STJ — 00000588420134058305

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b2d74d58016b6bdf4149754a70cf161e220e4541b404e52e33a816f3f3380a6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terras Indígenas | Indenização por Dano Moral | Direito Coletivo

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-08-22T10:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-08-22T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-08-22T11:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-10-07T14:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2019-10-07T15:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2019-11-06T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2020-01-15T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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8. 2020-02-14T15:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2020-02-14T16:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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10. 2020-02-26T15:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
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11. 2020-05-29T14:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2023-12-21T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

13. 2024-01-23T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

14. 2024-01-23T19:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2024-03-18T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

16. 2024-03-18T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

17. 2024-04-05T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 78
        }
      ]
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18. 2024-04-12T16:16:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

19. 2024-04-29T15:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

20. 2024-05-03T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

21. 2024-05-16T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ]
    }

22. 2024-06-11T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
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23. 2024-06-27T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

24. 2024-07-02T12:32:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

25. 2024-08-19T13:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

26. 2024-10-23T19:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

27. 2019-08-01T16:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2019-10-29T05:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2019-10-29T05:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2019-11-08T05:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
31. 2020-02-18T18:47:01.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
32. 2020-02-20T08:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
33. 2020-05-29T14:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
34. 2023-11-28T19:30:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
35. 2023-11-28T19:30:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
36. 2023-11-30T05:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)
37. 2023-11-30T05:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
38. 2024-01-10T05:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
39. 2024-04-04T15:47:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
40. 2024-04-05T09:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)