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STJ — 00003292320124025004

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcc5ea9c4ea38f9f346f5ea183d62db3b5617900ebcba4264a2c86479a20fd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-17 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-10-02: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)
2026-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-09-11: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Publicação (TPU 92)
2026-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-31: Provimento (TPU 237)
2026-03-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terras Indígenas

Ver outros registros do assunto TPU 10102

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-19T14:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2025-03-19T14:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-02-03T22:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-02-24T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-03-18T06:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-03-19T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-09-11T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-10-02T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2025-03-17T16:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2025-11-11T18:30:02.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}
```

2025-11-13T00:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-02-06T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-08-31T19:00:01.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-09-16T00:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2025-11-11T18:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2025-11-12T01:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}
```

2026-02-03T22:02:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-02-04T08:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-02-05T02:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}
```

2026-02-24T17:15:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-03-17T23:49:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-08-31T19:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-09-01T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}
```

2026-09-02T03:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-09-11T18:22:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-09-14T15:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

2026-09-15T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}
```

2026-10-02T17:11:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87913",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000039119674013800 — Demarcação / Divisão · 1967-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003395220054013901 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF1 — 00001517620114013601 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 01ª Cáceres
STJ — 00003072020134058310 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003063520134058310 — Recurso Especial · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00000165420174013310 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Vara Única de Eunápolis
TRF1 — 00000013919814013701 — Demarcação / Divisão · 1981-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 01ª Imperatriz