TJPR — 00219604920238160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6716bcada60e92395937c2f634e963a8437978fb3c2b6f3c467ec49010339883
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-20
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T14:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-03-14T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-03-14T14:24:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-03-14T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-20T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T18:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-06-01T15:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-07T14:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-14T14:24:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-03-14T14:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-16T15:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16T15:43:44.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-03-20T10:05:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-28T15:04:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-29T16:55:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-06-07T07:34:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-04T00:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04T00:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06T13:09:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-06T13:09:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00002976920078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
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