TJRJ — 00376995620198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07f0110b1319885996ca2bb853b1872980942b4752385394e48a1c7493f62b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-17 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-21
- Confirmada (TPU 12288)
- 2021-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-17T12:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-19T14:32:30.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2019-02-21T14:05:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-16T15:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-23T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-10-24T11:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18T16:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-12-17T14:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-08T16:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-16T12:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-25T15:49:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-05T16:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-21T13:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-21T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-25T14:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-16T15:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-17T14:32:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-17T15:05:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-15T17:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-02T17:46:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-02T17:46:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-02T17:46:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006691220188150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJAP — 00032278720218030006 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJMG — 00205272020128130517 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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