TJES — 00000220420118080025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea0de51fd7b78108e024b2f2eff08861bacd4c4537074ae6f10be53b43dd248
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2021-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-13
- (TPU )
- 2021-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-03
- (TPU )
- 2021-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-02
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-14
- (TPU )
- 2021-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-23T14:45:04.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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