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TRE-BA — 06000019420226050040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0557476192421478b40f9ca5654647f8449d77567be3ea07b1ac8e6eb2cbf172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18: Definitivo (TPU 246)
2022-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10: Petição (TPU 85)
2022-08-09: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-16T12:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-16T12:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-30T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-31T08:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-31T09:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-06T09:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T09:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T09:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T07:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T12:18:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T13:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T16:57:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-06-14T08:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2022-06-15T12:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T12:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-20T08:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-07-05T12:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T10:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-09T08:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2022-08-09T08:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2022-08-09T08:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-08-10T19:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "16666",
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2022-08-18T07:41:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-17T12:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T12:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
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2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16666",
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2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-01T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
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2022-04-01T02:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-01T02:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2022-04-01T02:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-01T02:07:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-06T02:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-06T02:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-06T02:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16666",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000840920206190035 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SC — 06000449220206240033 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL

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