Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00035836720148210090

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - CascaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08eef41060caca87e0492121debde125011ad8260c38727888396d8de1d8edd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: e08eef41060caca87e0492121debde125011ad8260c38727888396d8de1d8edd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e08eef41060caca87e0492121debde125011ad8260c38727888396d8de1d8edd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-08-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:32:06.149873747Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-07-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e08eef41060caca87e0492121debde125011ad8260c38727888396d8de1d8edd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-31 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Remessa (TPU 123)
2022-07-15
Definitivo (TPU 246)
2022-07-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-02
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-10-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-31T14:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-27T10:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2015-10-13T09:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-11-30T17:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-07-04T20:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-09-08T08:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2014-09-24T08:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-06-18T08:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-08-14T08:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-09-22T08:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-12-01T08:42:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-07-29T17:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-14T10:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-06T10:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-24T16:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-01T10:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-02T13:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-02T17:35:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-07-14T14:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-07-15T13:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.