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TRT14 — 00000403220175140111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2c22bf48872be3282dcf14e47d4db0148aabfb162cb254b794fc4b7f8fded72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-14: Publicação (TPU 92)
2025-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Lixo Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-10T17:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-02-10T17:32:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-02-14T08:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-02-15T11:20:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-02-21T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-05-04T14:00:54.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-05-22T12:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-05-23T01:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
```

2017-05-23T01:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-06-23T09:15:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-06-23T09:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-06-24T00:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
```

2017-06-24T00:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-07-07T00:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-07-07T00:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-07-14T00:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-08-03T10:55:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-08-03T11:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-08-10T12:35:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-09-01T10:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-09-06T10:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-10-19T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-10-19T13:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-10-23T10:01:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-10-26T07:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-10-31T13:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-11-04T00:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
```

2017-11-04T00:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-11-18T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2018-01-30T00:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2025-01-13T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2025-01-13T16:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2025-01-13T16:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2025-01-14T01:44:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
```

2025-01-14T01:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2025-02-01T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-02-14T08:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-02-14T08:33:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-08-10T12:35:03.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2017-09-01T12:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009006420145040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 2 referência(s) em comum
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TRT13 — 00002536020205130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT2 — 00004721220155020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
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TRT2 — 00004717420135020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
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TRT2 — 00004712620115020074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009014920145040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
TRT4 — 00008980620135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT21 — 00002425220155210024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / Vara do Trabalho de Macau

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Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada