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TRT8 — 00000233820205080117

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c436fa7490977f2f57b76231e4fc020f8055055eab52933b0c3d3a3072010620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14: Publicação (TPU 92)
2020-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-12: Definitivo (TPU 246)
2020-07-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-10: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-07-10: Conclusão (TPU 51)
2020-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26: Publicação (TPU 92)
2020-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Ver outros registros do assunto TPU 13622

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-03T14:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-03T14:50:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-07T11:31:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-07T11:31:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-08T12:03:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-08T12:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-10T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-10T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2020-01-10T09:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-02-14T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-02-18T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-03-06T10:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-03-10T11:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-03-11T08:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-03-12T00:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-03-12T00:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2020-04-01T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-04-03T10:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-05-21T16:00:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-05-25T10:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-05-25T22:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-05-27T00:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-05-27T00:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2020-06-19T08:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-06-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-06-23T09:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-06-25T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-06-26T00:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2020-06-26T00:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-07-09T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-07-10T09:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-07-10T09:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-07-12T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-07-14T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
```

2020-07-14T00:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-07-16T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-01-08T18:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-02-14T14:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-02-14T14:42:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

2020-03-11T08:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20548",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242093320205240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT14 — 00002125120225140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT20 — 00003841220215200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00003858520215200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00003860620215200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT8 — 00001295220205080132 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
TRT8 — 00001309420205080113 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
TRT12 — 00000810320205120029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES

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Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada