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TRE-RN — 06000134720236200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bff48c3c3ed87cfe651c5217bf78a01bb8330dfa2d25434ebc10a35a926b2de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27: Definitivo (TPU 246)
2023-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-20: Petição (TPU 85)
2023-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01: Documento (TPU 581)
2023-11-01: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-06T10:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T09:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-18T14:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-06T10:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-18T11:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-26T14:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-05T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T10:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T10:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-21T03:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-06-27T09:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-03T09:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-04T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-05T01:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-05T01:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T06:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-11T06:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-18T14:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T08:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T08:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-01T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-01T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T10:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T10:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-09T03:39:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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```
2023-11-09T03:39:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-11-23T11:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-03-06T10:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T16:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T09:45:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-05-08T09:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43734",
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2023-06-30T21:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:16:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-04T09:17:41.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T08:55:04.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
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2023-10-31T08:55:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-11-20T12:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL

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