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TRE-SE — 06000609120206250009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1774956701d8966ab5cae4c2dc9872cea6b609fd1437dc98d144c0288d678c2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10: Definitivo (TPU 246)
2021-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-07: Conclusão (TPU 51)
2020-12-18: Reativação (TPU 849)
2020-12-18: Petição (TPU 85)
2020-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-03: Remessa (TPU 123)
2020-10-01: Petição (TPU 85)
2020-10-01: Conclusão (TPU 51)
2020-09-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-17T11:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-21T14:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-23T17:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T18:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-25T20:25:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-25T20:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-30T09:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-30T19:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-01T08:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-01T15:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-03T07:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T18:27:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-07T22:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-22T13:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-25T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-25T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-25T12:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-17T11:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-25T12:54:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-30T19:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-03T06:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-03T07:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-18T18:27:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-10T15:37:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-10T15:38:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-10T15:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06001445920206110049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06001437420206110049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000771720226190174 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-RJ — 06000784420226190063 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
TRE-CE — 06001138620226060088 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
TRE-TO — 06008039620206270025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06003106320246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004208420206040017 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL