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TRE-AP — 06003226520206030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d86a6f28a900326774d486cb2aaa8b9f6d2ec520e3a80832037b7cfd10274b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30: Documento (TPU 581)
2021-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T16:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T16:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T08:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T15:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-30T23:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-02T11:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-08T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-08T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-08T12:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-08T23:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-08T23:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-08T23:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-09T03:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-09T03:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-23T02:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T02:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-23T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-02T17:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T12:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-04T12:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T12:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-04T23:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-05T02:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-05T02:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-11T02:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T18:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-20T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T10:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-06T02:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-07-06T02:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-07-16T11:47:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T16:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-28T10:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 60 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 16ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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